Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO
Última atualização: 21 de outubro de 2024
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VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE ESTES TERMOS LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE E QUE VOCÊ ESTÁ NOS ISENTANDO DE VÁRIAS REIVINDICAÇÕES NAS SEÇÕES 8 E 9 ABAIXO. ESTES TERMOS TAMBÉM CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE NA SEÇÃO 13 QUE AFETA SEUS DIREITOS SOB ESTES TERMOS COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS.
COMO PARTE DE SEUS SERVIÇOS, A INOLEX OFERECE VÁRIOS PRODUTOS. ESSES PRODUTOS NÃO SE DESTINAM A FINS MÉDICOS. ESSES PRODUTOS DESTINAM-SE A SER INCORPORADOS A PRODUTOS DE SAÚDE, BELEZA E BEM-ESTAR DO CONSUMIDOR. OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS NÃO SUBSTITUEM A ORIENTAÇÃO MÉDICA PROFISSIONAL, E A INOLEX NÃO FORNECE E NÃO PODE FORNECER ORIENTAÇÃO MÉDICA OU DIAGNOSTICAR SUAS CONDIÇÕES DE SAÚDE OU AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DE TERCEIROS. CONSULTE SEMPRE UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE PARA OBTER ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO MÉDICA PESSOAL. NÃO USE OS PRODUTOS OU SERVIÇOS COMO UM SUBSTITUTO PARA A CONSULTA COM SEU MÉDICO OU OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O USO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS NÃO SE DESTINA A EMERGÊNCIAS MÉDICAS. SE VOCÊ ACHA QUE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO ESTÁ PASSANDO POR UMA EMERGÊNCIA MÉDICA, LIGUE IMEDIATAMENTE PARA O 911 OU DIRIJA-SE AO PROVEDOR DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA MAIS PRÓXIMO. A INOLEX NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE OS SERVIÇOS OU QUALQUER PRODUTO ESPECÍFICO SEJA SEGURO, APROPRIADO OU EFICAZ PARA VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO, OU PARA QUALQUER FINALIDADE ESPECÍFICA. NENHUM DIRETOR, FUNCIONÁRIO, AGENTE, PARCEIRO OU REPRESENTANTE DA INOLEX, SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS ESTÁ ENVOLVIDO NA PRESTAÇÃO DE ACONSELHAMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO OU OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS. VOCÊ DEVE LER CUIDADOSAMENTE TODAS AS EMBALAGENS E INSTRUÇÕES DO PRODUTO ANTES DE USAR QUALQUER PRODUTO DISPONIBILIZADO POR MEIO DE NOSSOS SERVIÇOS.
Uso de nossos serviços
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Não faça uso indevido de nossos Serviços. Por exemplo, não interfira em nossos Serviços, não tente acessá-los usando um método diferente da interface e das instruções que fornecemos, nem copie extensivamente ou automaticamente qualquer conteúdo dos Serviços (em outras palavras, não faça scraping). Você poderá usar nossos Serviços somente para uso pessoal e não comercial e conforme permitido por lei, incluindo leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação aplicáveis. Poderemos suspender ou interromper o fornecimento de nossos Serviços se o usuário não estiver em conformidade com nossos termos ou políticas, se estivermos investigando suspeita de má conduta ou por qualquer outro motivo.
O uso dos nossos Serviços não lhe confere a propriedade de nenhum direito de propriedade intelectual sobre os nossos Serviços ou sobre o conteúdo que você acessa por meio deles ("Conteúdo"). Você não poderá usar o Conteúdo, exceto conforme permitido nestes Termos, por seu proprietário ou conforme permitido por lei. Estes Termos não lhe concedem o direito de usar qualquer marca ou logotipo usado em nossos Serviços, incluindo o nome e o logotipo da Inolex, quaisquer nomes, logotipos ou outras marcas de terceiros, ou quaisquer fotos ou outras imagens usadas em nossos Serviços (incluindo imagens de Produtos e qualquer outra propriedade intelectual da Inolex ou de terceiros). Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em nossos Serviços ou junto com eles.
Nossos Serviços exibem alguns Conteúdos que não são de nossa propriedade. Por exemplo, Conteúdo pertencente a nossos anunciantes, a outros terceiros, a você ou a outros usuários (coletivamente, "Conteúdo de Terceiros"). Não somos responsáveis pelo Conteúdo de Terceiros, e você renuncia a toda a nossa responsabilidade com relação a ele. O Conteúdo de Terceiros é de responsabilidade exclusiva do indivíduo ou da entidade que o disponibiliza a você por meio dos Serviços. Podemos analisar o Conteúdo de Terceiros para determinar se é ilegal ou se viola nossas políticas, e podemos remover ou recusar a exibição de Conteúdo de Terceiros que acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas, em geral, não analisamos o conteúdo previamente e não somos obrigados a fazê-lo.
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Sua conta Inolex
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Pagamento
O usuário concorda em pagar todos os valores devidos a nós pelos Serviços de acordo com quaisquer termos, políticas ou outros acordos escritos ou eletrônicos que possamos ter em vigor.
Privacidade e feedback
Nossa política de privacidade explica como tratamos suas informações pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao usar nossos Serviços, você concorda que podemos coletar, usar e compartilhar seus dados conforme descrito em nossa política de privacidade. Não somos responsáveis por nenhuma informação ou Conteúdo que você compartilhe com outras pessoas por meio do uso dos Serviços. O usuário assume todos os riscos de privacidade, segurança e outros riscos associados ao fornecimento de qualquer informação, inclusive informações de identificação pessoal, a outros usuários do Serviço.
Se você enviar comentários ou sugestões sobre nossos Serviços ou Produtos, você concorda que poderemos usar seus comentários ou sugestões sem obrigação para com você.
Sobre o software em nossos serviços
Pode ser necessário fazer download de software (como um aplicativo móvel ou de desktop) para usar os Serviços ou determinados recursos dos Serviços, e os Serviços podem permitir que você acesse software executado em nossos servidores (ou nos servidores de nossos fornecedores) (coletivamente, "Software"). Você concorda que nós mantemos a propriedade de todos os direitos, títulos e interesses sobre o Software. Determinados Softwares podem ser atualizados automaticamente no seu dispositivo quando uma nova versão ou recurso estiver disponível, e você concorda com essa atualização automática.
A Inolex concede a você uma licença pessoal, não comercial, mundial, isenta de royalties, não atribuível e não exclusiva para usar o Software para acessar os Serviços. Esta licença tem o único propósito de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços conforme fornecidos por nós, da maneira permitida por estes Termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos Serviços ou Software, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços ou do Software, a menos que as leis proíbam essas restrições ou que você tenha nossa permissão por escrito.
Pode haver programas de software contidos em determinados Softwares que tenham sido licenciados para nós por terceiros. O termo "Software", conforme usado neste documento, deverá se referir a esse software de terceiros, exceto quando o termo "Software" for usado no contexto de nossa propriedade. Os mesmos termos e condições, incluindo todas as limitações e restrições estabelecidas nestes Termos, aplicam-se a cada programa de software de terceiros contido no Software. Você reconhece e concorda que quaisquer componentes de terceiros são de propriedade de seus licenciadores aplicáveis. Não fazemos nenhuma declaração ou garantia sobre a operação ou a disponibilidade de tais softwares de terceiros. Nem nós, nem nossos licenciadores, seremos responsáveis por qualquer indisponibilidade ou remoção de tais softwares de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer comunicações para ou de tais licenciadores, nem pela coleta ou uso de informações por tais licenciadores. Você concorda com as comunicações habilitadas e/ou realizadas por esses softwares de terceiros, incluindo a atualização automática do software de terceiros sem aviso prévio. Você concorda que esses licenciadores de software de terceiros são beneficiários terceiros previstos nestes Termos.
Modificação e encerramento de nossos serviços
Estamos constantemente mudando e aprimorando nossos Serviços e Produtos. Podemos adicionar ou remover Produtos, funcionalidades ou recursos, e podemos suspender ou interromper um Serviço ou a oferta de um Produto completamente, a qualquer momento, sem qualquer aviso ou responsabilidade.
Você pode parar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora lamentemos sua saída. Também podemos parar de fornecer Serviços a você, ou adicionar ou criar novos limites aos nossos Serviços, a qualquer momento.
As Seções 6-13 sobreviverão indefinidamente à rescisão ou expiração destes Termos.
Informações sobre o produto
Uma descrição de cada Produto disponível por meio dos Serviços pode ser encontrada na página do Produto aplicável nos Serviços. As informações sobre produtos, incluindo descrições, informações técnicas, especificações, recomendações e outras informações relacionadas a um Produto (coletivamente, "Informações sobre Produtos") são fornecidas para sua conveniência na seleção de Produtos. A precisão ou a integridade das Informações sobre Produtos não são garantidas e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A aparência dos Produtos nos Serviços pode ser diferente do artigo físico, dependendo do seu navegador da Internet ou do dispositivo ou monitor que você usa.
Nossas garantias e isenções de responsabilidade
(A) ALGUMAS JURISDIÇÕES FORNECEM DETERMINADAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, NÓS NOS ISENTAMOS DE TODAS ESSAS GARANTIAS COM RELAÇÃO AOS PRODUTOS E SERVIÇOS.
(B) ALÉM DO EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTES TERMOS, NEM A INOLEX NEM SEUS LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES OU DISTRIBUIDORES FAZEM QUAISQUER PROMESSAS ESPECÍFICAS SOBRE OS SERVIÇOS OU OS PRODUTOS. POR EXEMPLO, NÃO ASSUMIMOS NENHUM COMPROMISSO SOBRE O CONTEÚDO DOS SERVIÇOS, DOS PRODUTOS, DAS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS OU DOS PRODUTOS, OU DE SUA CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DE ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES. TAMBÉM NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA OU COMPROMISSO RELACIONADO À NÃO VIOLAÇÃO, À AUSÊNCIA DE VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO NOCIVO, OU A OPERAÇÕES SEM ERROS OU ININTERRUPTAS. FORNECEMOS OS SERVIÇOS E PRODUTOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM".
(C) NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ E SEUS HERDEIROS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, IRREVOGAVELMENTE LIBERAM, EXIMEM E ISENTAM DE RESPONSABILIDADE A NÓS, NOSSAS AFILIADAS, CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, NOSSOS SUCESSORES E CESSIONÁRIOS, NOSSOS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, CONTRATADOS, LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES, REPRESENTANTES, PARCEIROS E DISTRIBUIDORES, E TODOS AQUELES QUE FABRICARAM, COMERCIALIZARAM, ANUNCIARAM, VENDERAM OU FORNECERAM OS PRODUTOS (COLETIVAMENTE, "PARTES LIBERADAS") DE, E CONCORDA EM NÃO PROCESSAR QUALQUER PARTE LIBERADA POR, QUAISQUER RESPONSABILIDADES, REIVINDICAÇÕES, OBRIGAÇÕES, PROCESSOS, AÇÕES, DEMANDAS, DESPESAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA (COLETIVAMENTE, "RESPONSABILIDADES") QUE VOCÊ POSSA TER CONTRA QUALQUER PARTE LIBERADA, EXISTENTE AGORA OU NO FUTURO, CONHECIDA OU DESCONHECIDA, DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM A SUA CONDUTA OU A DE TERCEIROS RELACIONADA AO RECEBIMENTO, COMPRA OU USO DOS SERVIÇOS E/OU DOS PRODUTOS. VOCÊ ENTENDE E RECONHECE QUE A FRASE ANTERIOR LIBERA E EXIME TODAS AS RESPONSABILIDADES, SEJAM ELAS ATUALMENTE CONHECIDAS OU NÃO, E VOCÊ RENUNCIA AOS SEUS DIREITOS NOS TERMOS DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA. VOCÊ COMPREENDE O SIGNIFICADO DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE DIZ O SEGUINTE: "UMA EXONERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SAIBA OU SUSPEITE QUE EXISTAM EM SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA EXONERAÇÃO, AS QUAIS, SE CONHECIDAS POR ELE, DEVEM TER AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR." AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS E COM ESTA RENÚNCIA, VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS DECORRENTES DE REIVINDICAÇÕES AINDA DESCONHECIDAS.
Responsabilidade por nossos serviços
NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, A INOLEX (E SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) E NOSSOS LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, RECEITAS OU DADOS, PERDAS FINANCEIRAS OU DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS QUE SURJAM DIRETA OU INDIRETAMENTE DE OU ESTEJAM RELACIONADOS AOS SERVIÇOS OU PRODUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA LEGAL OU EQUITATIVA AFIRMADA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, GARANTIA, CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, FRAUDE OU RESPONSABILIDADE ESTRITA.
NA MEDIDA EM QUE NÃO SEJA PROIBIDO POR LEI, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA INOLEX (E DE SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) E DE NOSSOS LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES E DISTRIBUIDORES, POR TODA E QUALQUER RECLAMAÇÃO NOS TERMOS DESTES TERMOS OU RELACIONADA AO USO DOS SERVIÇOS OU PRODUTOS PELO USUÁRIO, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTÁ LIMITADA AO MAIOR DE (i) SE A RECLAMAÇÃO FOR RELATIVA AO USO DOS SERVIÇOS PELO USUÁRIO, O VALOR QUE VOCÊ NOS PAGOU PARA UTILIZAR OS SERVIÇOS (OU, SE OUSARMOS, PARA FORNECER-LHE OS SERVIÇOS NOVAMENTE), (ii) SE AS RECLAMAÇÕES FOREM RELATIVAS AO CUSTO QUE VOCÊ PAGOU PARA ADQUIRIR OS PRODUTOS, O PREÇO DOS PRODUTOS QUE DERAM ORIGEM A TAIS RECLAMAÇÕES (OU, SE OUSARMOS, O CUSTO DE FORNECER-LHE PRODUTOS DE SUBSTITUIÇÃO), OU (iii) US$ 100. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SUPRACITADAS DEVERÃO SER APLICADAS E EXECUTADAS MESMO SE TIVERMOS MOTIVOS PARA SABER DA POSSIBILIDADE DE DANOS ESPECÍFICOS E MESMO SE UM RECURSO FALHAR EM SUA FINALIDADE ESSENCIAL.
EM TODOS OS CASOS RELACIONADOS AO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS AO USUÁRIO, A INOLEX (E SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES) E SEUS LICENCIADORES, FORNECEDORES, ANUNCIANTES E DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL OU QUE SEJA DEVIDO A EVENTOS FORA DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL, COMO GUERRAS, ATIVIDADES CRIMINOSAS, TEMPESTADES, ATRASOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ATRASOS NO ENVIO DOS PRODUTOS OU FALHAS OU ATRASOS DE TRANSPORTADORAS COMUNS), EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DESASTRES NATURAIS, ATOS DE GOVERNO, INTERRUPÇÕES DE FORNECIMENTO OU FALHAS DE TELECOMUNICAÇÃO OU INTERNET.
Usos de nossos serviços por empresas/empregadores
Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma empresa ou empregador, estará aceitando estes Termos em nome deles, e essa empresa ou empregador concorda em ficar vinculado a estes Termos.
Indenização
Por meio deste instrumento, você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Inolex, suas empresas afiliadas, controladoras e subsidiárias, seus predecessores, sucessores e cessionários, e seus respectivos executivos, diretores, funcionários, agentes, contratados, representantes, parceiros, licenciadores, fornecedores, anunciantes e distribuidores, e todos aqueles que fabricaram, comercializaram, venderam ou forneceram os Produtos, de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios razoáveis) resultantes ou decorrentes de sua violação real ou alegada deste documento, comercializaram, venderam ou forneceram os Produtos, de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis), resultantes ou decorrentes de sua violação real ou alegada destes Termos, de qualquer conteúdo que você forneça por meio dos Serviços ou de seu uso ou uso indevido dos Serviços ou Produtos. No entanto, você não será responsável por reivindicações, danos e custos que sejam considerados por um tribunal de jurisdição competente como tendo surgido exclusivamente de nossa violação da lei aplicável.
Sobre estes Termos
Poderemos modificar estes Termos ou quaisquer termos adicionais que se apliquem a um Serviço ou a um Produto por qualquer motivo, por exemplo, para refletir alterações na legislação ou alterações em nossos Serviços ou Produtos. Você deve consultar os Termos regularmente e a data da "Última Atualização" no início destes Termos. Envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre essas modificações, como a publicação de avisos de modificações destes Termos nesta página da Web, por meio dos Serviços ou por e-mail. Ao continuar a usar os Serviços depois que fizermos essas modificações, você concorda que estará sujeito aos Termos modificados. Se você não concordar com os termos modificados de um Serviço, deverá interromper o uso desse Serviço. Na medida em que modificarmos quaisquer Termos aplicáveis a um determinado Produto, você estará vinculado aos Termos que estavam em vigor no momento em que você solicitou ou encomendou o Produto.
Se houver conflito entre estes Termos e quaisquer termos adicionais de um Serviço ou Produto, os termos adicionais prevalecerão sobre esse conflito. Estes Termos substituem todos os entendimentos prévios, escritos ou orais, constituem o acordo integral e não podem ser alterados, modificados ou renunciados, exceto conforme mutuamente acordado por escrito, referindo-se especificamente a este documento. Nenhuma modificação será afetada pelo reconhecimento ou aceitação de qualquer solicitação de produto, pedido de compra ou outro documento que contenha termos ou condições diferentes.
Estes Termos controlam o relacionamento entre a Inolex e o usuário. Eles não criam nenhum direito de beneficiário de terceiros. Se você não cumprir estes Termos e não tomarmos providências imediatamente, isso não significa que estamos abrindo mão de quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências no futuro). Se for constatado que um determinado termo não é aplicável, isso não afetará nenhum outro termo.
As leis dos Estados Unidos e da Comunidade da Pensilvânia, excluindo as regras de conflito de leis da Pensilvânia, serão aplicadas a quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos, aos Serviços ou aos Produtos.
Você não poderá ceder ou delegar seus direitos ou obrigações relacionados a estes termos ou à sua conta para os Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Poderemos ceder estes termos ou ceder ou delegar quaisquer de nossos direitos ou obrigações a qualquer momento.
Para obter informações sobre como entrar em contato com a Inolex, visite nossa página de contato em https://inolex.com/pc/Contact.
13. Arbitragem vinculante
Sem limitar sua renúncia e liberação na Seção 8, você concorda com o seguinte:
a. Objetivo. Toda e qualquer Disputa (conforme definido abaixo) envolvendo você e a Inolex será resolvida por meio de arbitragem individual. Na arbitragem, não há juiz ou júri e há menos descoberta e revisão de apelação do que no tribunal. Esta Seção 13 (a "Disposição de Arbitragem") deve ser interpretada de forma ampla. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, esta Seção 13 não se aplica a uma ação de qualquer uma das partes para impedir a violação ou o uso indevido de seus direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, marcas comerciais, patentes ou segredos comerciais.
b. Definições. O termo "Disputa" significa qualquer reivindicação ou controvérsia relacionada aos Serviços ou Produtos, incluindo, sem limitação, toda e qualquer: (1) reivindicação de reparação e teorias de responsabilidade, seja com base em contrato, ato ilícito, fraude, negligência, estatuto, regulamento, portaria ou de outra forma; (2) reivindicações que surgiram antes destes Termos ou de qualquer contrato anterior; (3) reivindicações que surgiram após a expiração ou rescisão destes Termos; e (4) reivindicações que são atualmente objeto de suposto litígio de ação coletiva em que você não é membro de uma classe certificada. Conforme usado nesta Cláusula de Arbitragem, "Inolex" significa a Inolex e qualquer um de seus predecessores, sucessores, cessionários, controladoras, subsidiárias e empresas afiliadas e cada um de seus respectivos executivos, diretores, funcionários e agentes, e "você" significa você e quaisquer usuários ou beneficiários de seu acesso aos Serviços.
c. Início do processo de arbitragem/Seleção do árbitro. A parte que iniciar o processo de arbitragem poderá abrir um caso com a JAMS, anteriormente Judicial Arbitration and Mediation Services, Inc., ("JAMS") visitando seu site (www.jamsadr.com) ou ligando para seu número gratuito (1-800-352-5267). Você pode entregar qualquer aviso exigido ou desejado à Inolex por correio para 2101 S. Swanson Street, Philadelphia, PA 19148, U.S.A.
d. Direito de processar em um tribunal de pequenas causas. Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Cláusula de Arbitragem, você ou a Inolex poderão mover uma ação individual em um tribunal de pequenas causas na área em que você acessa os Serviços, se a reivindicação não estiver agregada à reivindicação de qualquer outra pessoa e se o valor em controvérsia estiver adequadamente dentro da jurisdição do tribunal de pequenas causas.
e. Procedimentos de arbitragem. Esta Cláusula de Arbitragem será regida pela Lei Federal de Arbitragem. As arbitragens deverão ser administradas pela JAMS de acordo com suas Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados (as "Regras da JAMS"), conforme modificadas pela versão desta Disposição de Arbitragem que estiver em vigor quando você notificar a Inolex sobre sua Disputa. Você pode obter as Regras da JAMS visitando seu site (www.jamsadr.com) ou ligando para seu número gratuito (1-800-352-5267). Se houver conflito entre esta Cláusula de Arbitragem e o restante destes Termos, esta Cláusula de Arbitragem prevalecerá. Se houver um conflito entre esta Cláusula de Arbitragem e as regras da JAMS, esta Cláusula de Arbitragem deverá prevalecer. Se a JAMS não administrar um processo nos termos desta Cláusula de Arbitragem, conforme escrito, as partes deverão concordar com uma organização de arbitragem substituta. Se as partes não chegarem a um acordo, as partes deverão fazer uma petição mútua a um tribunal de jurisdição apropriada para nomear uma organização de arbitragem que administrará um processo de acordo com esta Disposição de Arbitragem, conforme escrito, aplicando as Regras da JAMS. Um único árbitro resolverá a Disputa. A menos que você e a Inolex concordem de outra forma, qualquer audiência de arbitragem ocorrerá na Filadélfia, PA. O árbitro honrará as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei e tomará medidas razoáveis para proteger as informações da conta do cliente e outras informações confidenciais ou proprietárias. O árbitro deverá emitir uma decisão fundamentada por escrito que explique suas principais constatações e conclusões. A sentença do árbitro poderá ser registrada em qualquer tribunal com jurisdição sobre as partes somente se necessário para fins de execução da sentença do árbitro. Uma sentença arbitral que tenha sido totalmente cumprida não deverá ser registrada em nenhum tribunal.
f. Renúncia a ações coletivas e tutela coletiva. NÃO HAVERÁ DIREITO OU AUTORIDADE PARA QUE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES SEJAM ARBITRADAS OU LITIGADAS EM UMA AÇÃO COLETIVA, CONJUNTA OU CONSOLIDADA OU EM BASES QUE ENVOLVAM REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS EM UMA SUPOSTA CAPACIDADE REPRESENTATIVA EM NOME DO PÚBLICO EM GERAL (COMO UM PROCURADOR GERAL PRIVADO), DE OUTROS ASSINANTES OU USUÁRIOS OU DE OUTRAS PESSOAS. O ÁRBITRO PODERÁ CONCEDER A TUTELA SOMENTE EM FAVOR DA PARTE INDIVIDUAL QUE BUSCA A TUTELA E SOMENTE NA MEDIDA NECESSÁRIA PARA FORNECER A TUTELA GARANTIDA PELA REIVINDICAÇÃO DESSA PARTE INDIVIDUAL. O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA E NÃO PODERÁ, DE OUTRA FORMA, PRESIDIR QUALQUER FORMA DE PROCESSO REPRESENTATIVO OU DE CLASSE.
g. Taxas e custos de arbitragem. Se a sua reivindicação buscar mais de US$ 75.000 no total, o pagamento das taxas e custos da JAMS será regido pelas Regras da JAMS. Se suas reivindicações buscarem menos de US$ 75.000 no total, o pagamento das taxas e custos do JAMS será de responsabilidade da Inolex. No entanto, se o árbitro considerar que a sua Disputa foi frívola ou apresentada com um propósito impróprio (conforme medido pelos padrões estabelecidos na Regra Federal de Procedimento Civil 11(b)), o pagamento dos honorários e custos da JAMS será regido pelas Regras da JAMS e você deverá reembolsar a Inolex por todos os honorários e custos que eram sua obrigação pagar de acordo com as Regras da JAMS. Você pode contratar um advogado para representá-lo na arbitragem. Você é responsável pelos honorários advocatícios e custos adicionais e só poderá recuperar os honorários e custos advocatícios na arbitragem na medida em que puder em juízo se a arbitragem for decidida em seu favor. Não obstante qualquer disposição em contrário nesta Cláusula de Arbitragem, a Inolex pagará todos os honorários e custos exigidos por lei.
h. Divisibilidade e renúncia a julgamento por júri. Se qualquer parte da subseção (f) desta Disposição de Arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, toda a disposição de Arbitragem será inexequível e a Disputa será decidida por um tribunal. SEJA EM TRIBUNAL OU EM ARBITRAGEM, VOCÊ E A INOLEX CONCORDAM EM RENUNCIAR AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI. Se qualquer outra cláusula desta Cláusula de Arbitragem for considerada ilegal ou inexequível, essa cláusula será separada desta Cláusula de Arbitragem e o restante desta Cláusula de Arbitragem terá pleno vigor e efeito.
i. Continuação. Esta Cláusula de Arbitragem permanecerá em vigor após a rescisão ou expiração destes Termos.